Pretrial detention, racism and criminal selectivity

a discussion from the records of a prison unit

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367

Keywords:

Pretrial detention, Racism, Criminal selectivity, Encarceration, Device punitive

Abstract

This article aims to discuss how the practices of temporary imprisonment occur. In particular, analyzing the punitive mechanisms that can act in a racist way, in accordance with the idea of penal selectivity. To carry out this debate, the profile of inmates was analyzed within a prison unit for temporary prisoners in the city of Salvador/BA. A representative sample of the records of the inmates of this prison between the years 2017 and 2018 was constituted. The results confirm the findings in the literature that state that the criminal justice system acts in a selective and repressive manner, based on racism. We found that, in the case studied, provisional imprisonment applies expressively to young, black, with little education, subject to precarious work,who commit low value crimes and related to accusations of property crimes and drug trafficking. Comparing the charges against black and non-black people, we found evidence that in the cases of property crimes and drugs the estimated monetary values were significantly lower for black people. 

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Author Biographies

Luiz Claudio Lourenço, Federal University of Bahia

Bachelor (1997) and Master (2000) in Social Sciences from the Federal University of São Carlos. PhD in Political Science from the University Research Institute of Rio de Janeiro (2007). Professor at the Federal University of Bahia - UFBA working in the Department of Sociology. In the research he coordinates the 'Laboratory of Studies on Crime and Society - LASSOS' (UFBA).

Gabrielle Simões Lima Vitena, Federal University of Bahia

Master's student in the Graduate Program in Social Sciences at UFBA (PPGCS-UFBA). Degree in Social Sciences at the Federal University of Bahia. Researcher at the Laboratory of Studies on Crime and Society (LASSOS).

Marina de Macedo Silva, Federal University of Bahia

Master's student in Social Sciences at the Federal University of Bahia. Bachelor of Social Work from the Catholic University of Salvador. Specialist in Higher Education Teaching by UNIFACS. Judicial Mediator. He has experience working with the Residents' Association and the community, also developed work at Fundação Cidade Mãe, with children and adolescents and at the Secretariat for Penitentiary Administration and Resocialization (SEAP-BA). Researcher at the Laboratory of Studies on Crime and Society (LASSOS).

References

ADORNO, S. A prisão sob a ótica de seus protagonistas. Itinerário de uma pesquisa. Tempo Social, v. 3, p.7-40, 1991.

ADORNO, S. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos CEBRAP, n. 43, p. 45-63, 1995.

AGNOLO, C. M. D.; BELENTANI, L. M.; JARDIM, A. P. S.; CARVALHO, M. D. de B.; PELLOSO, S. M. Perfil de mulheres privadas de liberdade no interior do Paraná. Revista Baiana de Saúde Pública, v. 37, n. 4, p. 820-834, out./dez. 2013.

ALMEIDA, S. L. de. O que é racismo estrutural?. Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ALEXANDER, M. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.

ALVAREZ, M. C. et al. Adolescentes em conflito com a lei: pastas e prontuários do “Complexo do Tatuapé”(São Paulo/SP, 1990–2006). Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, v. 1, n. 1, 2009.

ALVES, E. do A. Rés negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. 2015. 173 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.

BARATTA, A. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. 3 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BATISTA, N. Punidos e mal pagos: violência, justiça, segurança pública e direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

BRASIL. Art. 312 da Lei no 3.689 de 3 de outubro de 1941. Dispõe sobre a prisão preventiva no Código de Processo Penal. Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1941, Página 19699 (Publicação Original)

CABRAL, Y. T.; MEDEIROS, B. A. A família do preso: efeitos da punição sobre a unidade familiar. Revista Transgressões, v. 2, n. 1, p. 50-71, 2014.

CARVALHO, M. L. de; VALENTE, J. G.; ASSIS, S. G. de; VASCONCELOS, A. G. G. Perfil dos internos no sistema prisional do Rio de Janeiro: especificidades de gênero no processo de exclusão social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 11, p. 461-471, 2006.

CELLARD, A. A análise documental. In: POUPART, J.; DESLAURIERS, J. P.; GROULX, L. H.; LAPERRIÈRE, A.; MAYER, R.; PIRES, A. P. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008, p. 295-316.

CLINK, K. The Pew Center on the States. Reference Reviews, 2011.

CUNHA, O. M. G. da. Tempo imperfeito: uma etnografia do arquivo. Mana, v. 10, n. 2, p. 287-322, 2004.

DA SILVA, A. J. L. Tatuagem: desvendando segredos. Bahia, 2012.

DA SILVA FREITAS, F. Novas perguntas para criminologia brasileira: Poder, Racismo e Direito no centro da roda. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, n. 238, p. 488-499, 2016.

DEPEN – DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen. Brasília, 2019.

DINIZ, D.; PAIVA, J. Mulheres e prisão no Distrito Federal: itinerário carcerário e precariedade da vida. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 111, p. 313-329, 2014.

FLAUZINA, A. L. P. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 1987.

GARNOT, B. La justice et l ́histoire: sources judiciaires à l ́époque moderne. Rosny-sous-Bois: Bréal Éditions, 2006.

GAROFALO, R. Criminologia: estudo sobre o delicto e a repressão penal. Teixeira & Irmão, 1893.

HEARD, C., & FAIR, H. (2019). Pre-trial detention and its over-use evidence from ten countries.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). A aplicação de penas e medidas alternativas. Relatório de Pesquisa, Brasília, 2015. 94 p.

KANT DE LIMA, R. A administração dos conflitos no Brasil: a lógica da punição. Cidadania e violência, v. 2, 1996.

KRUTTSCHNITT, C.; OTTO, N. B. Women’s Experiences in the Revolving Door of the Criminal Justice System: Implications for Their Imagined Futures. Women & Criminal Justice, v. 31, n. 3, p. 174-196, 2021.

KUSHEL, M. B. et al. Revolving doors: imprisonment among the homeless and marginally housed population. American journal of public health, v. 95, n. 10, p. 1747-1752, 2005.

LOMBROSO, C. O homem delinquente [1876]. São Paulo: Editora Ícone, 2007.

LOURENÇO, L. C. Prisões fora da lei: notas de um dispositivo punitivo marginal. In: MARQUES V., SPOSATO K.; LOURENÇO L. C. (Orgs.). Direitos humanos na democracia contemporânea: velhos e novos embates. v III. 1 ed. Rio de Janeiro: Bonecker, 2018, p. 84-96.

LOURENÇO, L. C. (Coord.) et al. Dispositivo punitivo e prisão: um estudo dos prontuários de uma unidade destinada a presos provisórios, Salvador/BA (2017-2018). Salvador/BA: LASSOS, 2019. [Relatório de pesquisa].

LOURENÇO, L. C. (2020). A rede dos peixes pequenos: um estudo de caso sobre a atuação dispositivo prisional. Paper apresentado no GT47 Violência, punição e controle social: perspectivas de pesquisa e de análise no 44o Encontro anual da ANPOCS.

MARTINI, M. A seletividade punitiva como instrumento de controle das classes perigosas. MPMG Jurídico, ano 3, n. 11, 2007.

MISSE, M. Crime e pobreza: velhos enfoques, novos problemas. O Brasil na virada do século. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.

MISSE, M. Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria “bandido”. Lua Nova, São Paulo, n. 79, p. 15-38, 2010.

OLIVEIRA, G. V. de. Efeitos Sanção penal e família: diálogos e possibilidades. Monografia. XIII Concurso Nacional de Monografias do CN, 2010.

REIS, V. Atucaiados pelo Estado: as políticas de segurança pública implementadas nos bairros populares de Salvador e suas representações, 1991-2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005.

RODRIGUES, R. N. As raças e a responsabilidade penal no Brazil. Rio de Janeiro: Guanabara, 1894.

SAMPSON, R. J.; GROVES, W. B. Community structure and crime: Testing social-disorganization theory. American journal of sociology, v. 94, n. 4, p. 774-802, 1989.

SANTOS, S. A. dos. Ação Afirmativa ou a Utopia Possível: O Perfil dos Professores e dos Pós-Graduandos e a Opinião destes sobre Ações Afirmativas para os Negros Ingressarem nos Cursos de Graduação da UnB. [Relatório Final de Pesquisa]. Brasília: ANPEd/ II Concurso Negro e Educação, 2002.

SCHERER, Z. A. P.; SCHERER, E. A.; NASCIMENTO, A. D.; RAGOZO, F. D. Perfil sociodemográfico e história penal da população encarcerada de uma penitenciária feminina do interior do estado de São Paulo. Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas, v. 7, n. 2, p. 55-62, ago. 2011.

SCHLESINGER, Traci. Racial disparities in pretrial diversion: An analysis of outcomes among men charged with felonies and processed in state courts. Race and justice, v. 3, n. 3, p. 210-238, 2013.

SCHLESINGER, Traci. Racial and ethnic disparity in pretrial criminal processing. Justice Quarterly, v. 22, n. 2, p. 170-192, 2005.

SINHORETTO, J. Mapa do encarceramento: Os jovens do Brasil. Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República; Secretaria Nacional de Juventude, 2015.

SINHORETTO, J. Violência, controle do crime e racismo no Brasil contemporâneo. Novos Olhares Sociais, v. 1, n. 2, p. 4-20, 2018.

SOUZA, J. A construção social da subcidadania: por uma sociologia política da modernidade periférica. Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003. [Coleção Origem].

TRINDADE, C. M. O nascimento de uma penitenciária: os primeiros presos da Casa de Prisão com Trabalho da Bahia (1860-1865). Tempo, v. 15, n. 30, p. 167-196, 2011.

WACQUANT, L. O lugar da prisão na nova administração da pobreza. Novos Estudos CEBRAP, n. 80, p.9-19, 2008.

WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Trad.: Sérgio Lamarão. 3 ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZACCONE, O. Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas. Rio de Janeiro: Revan, v. 2, 2007.

YIN, R. K. Estudo de Caso: Planejamento e métodos. Bookman Editora, 2005.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Manual de Derecho Penal: parte general/ Eugenio Raúl Zaffaroni, Alejandro Slokar y Alejandro Alagia. 1. ed. Buenos Aires: Ediar, 2005.

Published

2022-03-23

How to Cite

LOURENÇO, Luiz Claudio; VITENA, Gabrielle Simões Lima; SILVA, Marina de Macedo. Pretrial detention, racism and criminal selectivity: a discussion from the records of a prison unit . Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 16, n. 2, p. 220–239, 2022. DOI: 10.31060/rbsp.2022.v16.n2.1367. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1367. Acesso em: 10 may. 2024.